Formação Continuada

A formação dos profissionais, independente do nível, inicial ou continuada, deve ter por eixo a concepção de educação, e não simplesmente o ensino, contextualizada a se efetivar de modo sistemático e sustentável nas instituições educativas, por meio de processos pedagógicos entre os profissionais, articulados nas áreas de conhecimento específico e interdisciplinar, em uma dimensão horizontal, e nos níveis da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), na dimensão vertical.

Estes processos devem estar presentes nas políticas e na gestão pública da educação, fundamentados em teorias sociais e pedagógicas para uma formação democrática e cidadã, baseados em princípios formativos que visem o desenvolvimento e a aprendizagem de todos, independente do nível, etapas e modalidades da educação básica.

Para tornar efetivo o direito a uma educação de qualidade para todos, é necessário a reflexão sobre o papel docente, os profissionais do magistério, no complexo cenário atual da sociedade contemporânea. Alguns fatores que incide na qualidade da docência devem ser considerados para a formulação de politicas educacionais para os profissionais da educação: um sistema articulado de formação inicial, inserção profissional e formação continuada em serviço com impacto nas práticas educativas; um sistema transparente de carreira profissional e avaliação docente; um sistema de condições adequadas de trabalho com valorização profissional, que devem reunir as politicas para o fortalecimento da profissão docente, que sejam de Estado, sistêmicas e intersetoriais.

Todavia, a valorização docente passa pela necessária profissionalização, sendo fundamental a qualificação profissional, com formação adequada, salários de acordo com o piso nacional, jornada de trabalho que inclua atividades para estudo e pesquisa, planejamento e avaliação das práticas educativas, e atuação em atividades extraclasse.

Contempla-se ainda, na valorização profissional, a atualização do plano de carreira que possibilite aos profissionais da educação o crescimento profissional com a devida qualificação na área de atuação, condições de trabalho para que exerçam suas atividades e desempenhem seu importante papel no processo de ensino com os resultados esperados para o desenvolvimento crianças e a aprendizagem dos alunos.

A Secretaria da Educação de Gramado, até 2010, desenvolvia uma política de formação com ênfase em dois eixos: fomento à formação inicial dos docentes em exercício e a formação continuada pontual com a valorização na certificação para a promoção. Os resultados referentes a implementação da política de formação inicial a todos os docentes da Rede Municipal de Ensino, podem hoje ser identificados no Plano de Carreira do Magistério Municipal que contabiliza cerca de 99% dos professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental com formação específica de nível superior, obtida em Curso de Pedagogia ou de Licenciatura na área de conhecimento em que atual. Os professores do quadro que não possuem a formação inicial optaram, apesar da oferta e fomento por parte do poder público municipal, por não concluir o nível superior. A partir de 2011 todos as vagas ofertadas em concurso público municipal estão asseguradas pelo ingresso de profissionais com nível superior correspondente à sua área de atuação.

Os resultados ainda ficaram evidenciados nas práticas educativas das escolas, com o debate promovido pelos professores por nível/área/disciplina. Em 2013 foi promovido o debate e a construção do currículo da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as Diretrizes Nacionais Curriculares da Educação Infantil (Resolução CNE 05/2009) e as Diretrizes Nacionais do Ensino Fundamental de 9 anos (Resolução CNE/072010). O processo foi retomado, em 2015, para a construção da Base Municipal Comum Curricular, de acordo com a BNCC-Base Nacional Comum urricular, a ser implementado a partir de 2016 e 2017.

O desafio é superar a política de formação continuada ofertada de forma fragmentada, não fortalecendo a articulação dos níveis da educação básica, área/disciplinas, e nem trabalhando em função de um perfil de professor necessário a ser formado para a Educação pública almejada. Com as experiências adquiridas, principalmente com o princípio da formação “em rede” está sendo possível abrir o debate, a partir das metas e estratégias do PMEG – Plano Municipal de Educação, de uma política definindo diretrizes para a formação continuada no Sistema de Ensino de Gramado.

Ao considerar a manifestação dos professores, de acordo com necessidades pedagógicas e didáticas, para a definição das áreas de formação, com a garantia de carga horária disponível e de promoções vinculadas à participação, a Secretaria da Educação de Gramado inova o processo, fortalecendo a política de formação continuada, valorizando os profissionais da Rede Municipal de Ensino para realização e desenvolvimento da formação, deixando a participação de convidados externos como oportunidade de compartilhar as experiências e práticas.

A expectativa é que as diretrizes para a formação continuada dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Gramado se consolide como mais um espaço para a promoção da melhoria da qualidade do ensino e do desenvolvimento da aprendizagem, associada à valorização do educador como profissional.